DISCURSO DE S.E. GILBERTO DA PIEDADE VERÍSSIMO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CEEAC, NA ABERTURA DO PRIMEIRO RETIRO DA COMISSÃO DA CEEAC, EM 13 DE OUTUBRO DE 2020

Outubro 17, 2020

SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA GABONESA

SUA EXCELÊNCIA O REPRESENTANTE DO SECRETÁRIO GERAL DAS NACÕES UNIDAS PARA A ÁFRICA CENTRAL

EXCELÊNCIAS SENHORAS E SENHORES EMBAIXADORES DOS ESTADOS MEMBROS DA CEEAC

SUA EXCELÊNCIA A REPRESENTANTE DA UNIAO EUROPEIA PARA A AFRICA CENTRAL

SUA EXCELENCIA A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO

SENHORAS E SENHORES COMISSÁRIOS

SENHORAS E SENHORES

Eu queria, em primeiro lugar agradecer por terem consagrado um tempo da vossa agenda para assistirem à abertura dos trabalhos do primeiro retiro da Comissão da CEEAC, após a sua entrada em funções no dia 1 de Setembro de 2020.

Vossa presença neste evento é o testemunho do interesse que vêem no acompanhamento da evolução da nossa Comunidade cuja reforma institucional recente, decidida pelos nossos Chefes de Estado e de Governo e coduzida por Sua Excelência Ali Bongo Ondimba, Presidente da República Gabonesa e Presidente em exercício da CEEAC, abre a via para uma redinamização total, e esperança na senda da paz, do desenvolvimento e da prosperidade para os cidadaos da África Central.

A Comissão, que é o orgão executivo da Comunidade, é chamada a desempenhar um papel crucial na realização desta perspectiva.

Neste âmbito, cabe à mesma por um lado, a missão de estabelecer e operacionalizar as instituições da nova Comunidade , por outro, a de elaborar e de propor aos Estados membros um projecto comunitário segundo às suas expectativas, quiça de garantir um impacto tanto na África Central como ao nível continental e internacional, sinais de uma organização com novo vigor, dinâmica e ambiciosa, capaz de assumir plenamente suas missões regionais e contribuir para o alcance dos objectivos de integração e de desenvolvimento do continente africano.

Esta missão incumbe de forma geral a todos os trabalhadores da Comissão, eleitos e funcionários sem excepção, sob a direcção do novo directório composto do Presidente, da Vice-Presidente e dos cinco Comissários.

Consciente desta grande responsabilidade, elaborei uma visão prospectiva que deverá ser aprofundada e enriquecida no quadro deste retiro.

Esta visão é a de um futuro comum num clima de paz, de segurança e de estabilidade, assente num desenvolvimento sustentável e numa boa governação, a fim de garantir melhores condições de vida aos cidadãos na liberdade e na justiça.

Na base desta visão, teremos a incunbência, durante os próximos cinco anos, de promover :

  • – A cooperação politica, a paz e a segurança como condições prévias para que a região atinja uma etapa de integração que viabilize seu desenvolvimento socio-económico harmonioso ;
  • – O processo de integração das economias e das sociedades dos Estados membros ;
  • – O desenvolvimento de mecanismos formais de integração social entre as populações ;
  • – A integração fisíca que garanta o sentimento de pertença a um espaço comum, concretiza o estabelecimento de um mercado comum no espaço regional, assim como a livre circulação de pessoas, de bens e de serviços.
  • – A implementação ou a elaboração de normas comuns regionais ou continentais em matéria de boa governação, de respeito e de proteção dos direitos humanos ;
  • – A emergência da Comunidade no sistema internacional como um actor regional credível para a consolidação da paz e da segurança e uma parceria segura no processo de construção da economia mundial.

Com efeito, vista durante muito tempo, no interior como no exterior como o elo fraco do processo de desenvolvimento e de integração continental, a CEEAC deve, após a sua reforma, ocupar com mérito, sua posição estratégica no coração da África e no mundo. Tal ambição não é de todo irrealista face aos imensos recursos naturais que fazem da África Central a principal fonte que alimenta a indústria das tecnologias mundiais. Também não será uma quimera se se tiver em conta a qualidade do seu potencial humano.

Como passar da visão à realização dos objectivos ?

Está ai toda a problemática da reflexão para a qual convido os participantes a este retiro.

As seguinte questões de reflexão estarão no cerne dos nossos debates :

A projeção de um plano estratégico ao médio prazo, (o período do nosso mandato de cinco anos) ;

A concepção de um programa de trabalho para o ano 2021 e de um mecanismo de avaliação de sua implementação ;

O roteiro para a operacionalização dos orgãos e estruturas criados pelo Tratado revisto.

O passado recente da CEEAC é o de uma organização que raramente dispunha de meios necessários para o funcionamento de suas instituições e para a implementação dos seus programas. Para um financiamento regular do orçamento da Comunidade, os Estados membros devem estar convictos da pertinência e da oportunidade dos programas propostos ou na fase de implementação. Eis a razão porque todas as nossas acções deverão estar orientadas para resultados concretos.

A Comissão deve adaptar-se com efeito à gestão orientada para os resultados e dotar-se de meios consequentes de acompanhamento e de avaliação da implementação efectiva de seus projectos.

Nao haverá lugar para actividades de rotina. Cada iniciativa deverá ser motivada por um objectivo preciso. Para o efeito, os Departamentos deverão, na base das orientações dadas pelas Conferências dos Chefes de Estado e de Governo da CEEAC, elaborar e submeter anualmente com vista a sua tomada em conta no exercício orçamental, o conjunto dos programas de suas competências. Estes programas deverão ser detalhados de maneira a evidenciarem a pertinência, a oportunidade, a factibilidade, as condições para a sua execução e a duração possível da sua conclusão.

A respeito, espera-se do pessoal da Comissão, dos eleitos enquanto responsáveis nomeados, que os mesmos demonstrem o seu empenhamento, o seu profissionalismo, a sua probidade moral e intelectual, a honestidade, o rigor e a lealdade face à Comunidade e às Instituições que a animam.

Nenhum laxismo será aceite Os prazos e a qualidade da execução das tarefas serão tidos em conta no processo de avaliação do pessoal.

Por outro lado, será necessário que os mesmos se conformem com as exigências do trabalho de equipa, o que supõe uma colaboração franca e total uma solidariedade activa e um sentido elevado de responsabilidade colectiva.

Excelências Senhoras e Senhores,

Num outro prisma, a Comissão se empenhará em harmonizar suas interacções com a Comissão da União Africana e com os Executivos das outras Comunidades Económicas Regionais em conformidade com o Protocolo de Acordo de 2008, que rege as relações entre as CER e a União Africana e entre as CER. Estas relações estão assentes em princípios de complementaridade e de subsidiaridade. A reforma da União Africana colocou um acento particular na necessidae para a Organização continental e as CER de procederem a uma divisão racional do trabalho a fim de viabilizar a emergência de um sistema de planificação comum e de uma sinergia efectiva na implementação dos diversos projectos.

A coperação com as CER impõe-se sobretudo na CEEAC que é vizinha de toda as CER e está portanto implicada nas situações de crises que afectam outras regiões.

Excelências Senhoras e Senhores,

Lanço aqui um vibrante apelo a todos nossos Estados membros no sentido da sua adesão e do seu apoio às nossas démarches visando o reforço das capacidades da Comissão.

Nesta mesma senda, esperamos dos nossos parceiros, que continuem a apoiar a CEEAC no respeito das suas orientações, com vista à promoção da integração na África Central e na prossecução dos objectivos de desenvolvimento.

Nós nos comprometemos em trabalhar para uma CEEAC visível pela sua credibilidade e sua utilidade para o povo da região da África Central, do continente africano e do mundo.

Eu agradeço pela vossa atenção.