COMUNICADO QUE ANUNCIA A CHEGADA DA MISSÃO INTERNACIONAL DE OBSERVACÃO ELEITORAL DA CEEAC NO QUADRO DAS ELEICÕES PRESIDENCIAIS DE 21 DE MARÇO DE 2021 NA REPÚBLICA DO CONGO

Março 17, 2021

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) informa os atores políticos congoleses e a imprensa que Sua Excelência o Embaixador Gilberto da Piedade VERÍSSIMO, Presidente da Comissão da CEEAC, decidiu enviar uma Missão Internacional de Observação Eleitoral da Comunidade, no quadro das eleições presidenciais de 21 de Março de 2021, na República do Congo.

A Missão chegou à Brazzaville em 15 de Março de 2021.

Esta Missão é conforme aos textos comunitários pertinentes em vigor, nomeadamente a Declaração dos Chefes de Estado e de Governo da CEEAC de 07 de Junho em Brazzaville, relativa ao apoio aos Estados membros que organizam processos eleitorais ; assim como a Decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo N°19/CEEAC/CCEG/XIII/07 de 2007 relativa ao envio de Missões Internacionais de Observação Eleitoral aos Estados membros.

A Missão Internacional de Observação Eleitoral da CEEAC é chefiada por S.E. Sergio ESONO ABESO TOMO, antigo Presidente do Tribunal Supremo da República da Guiné Equatorial.

A Missão da CEEAC integra de igual modo cerca de vinte observadores devidamente acreditados pelas Autoridades Congolesas, provenientes de 10 Estados membros da CEEAC (Angola, Burundi, Camarões, República Centro-africana, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné Equatorial, Rwanda, República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Tchad), técnicos dos órgãos de gestão das eleições, dos serviços eleitorais, da sociedade civil, do meio universitário e da pesquisa da África Central.

A Missão é de igual modo reforçada por uma equipa de altos responsáveis da Comissão da CEEAC, sob a supervisão do Comissário encarregue do Departamento dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança, S.E. MANGARAL BANTÉ, e conta com o apoio do Instituto Eleitoral para uma Democracia Duradoura em Africa (EISA).

A Missão da CEEAC pôde acompanhar os últimos dias da campanha eleitoral e observará o desenrolamento das operações de voto nos dias 17 e 21 de Março de 2021.

 

A Missão da CEEAC publicará uma Declaração Preliminar após o escrutíneo e posteriormente um Relatório Final.

Sendo o objetivo último de apoiar e de acompanhar o processo eleitoral desse país e de contribuir assim para a consolidação da democracia neste Estado membro da CEEAC.

A Comunidade Económica dos Estados da África Central agradece às Autoridades da República do Congo pelas disposições tomadas e outras que advirão, com vista a facilitar o trabalho desta Missão.

Informações suplementares relativas à Missão poderão ser obtidas nos seguintes endereços :

  • E-mails : daniel.elono@ceeac-eccas.org

      bonheur.djerabe@ceeac-eccas.org           bonheur.djerabe@ceeac-eccas.org

  • Tél : 06 570 42 89/06 917 76 23

Feito em Brazzaville, aos 16 de Março de 2021